Política de Privacidade

Última atualização: 31 de outubro de 2026

O DireitaBR é um guia comunitário mantido pela Smart Data Tech. Esta política explica como os dados são usados no aplicativo. Contato para privacidade e atendimento: revelarock@gmail.com.

1. Dados utilizados

Ao entrar por Google, recebemos os dados básicos de identidade autorizados, como identificador, nome e e-mail. Ao entrar por e-mail, usamos o endereço e um link de autenticação. Não recebemos sua senha do Google nem acesso à sua caixa de mensagens, contatos ou arquivos. No perfil, você informa nome, cidade e estado.

Os cadastros de negócios incluem nome, categoria, endereço, cidade, estado, telefone, site, Instagram, logo e declaração do responsável sobre o estabelecimento. Registramos a conta responsável, datas de cadastro e confirmações para permitir edição e impedir confirmações repetidas. Provedores de infraestrutura podem registrar dados técnicos, como IP, navegador e eventos de autenticação, para operação e segurança.

2. O que fica público

Os dados comerciais enviados, o logo, a declaração de participação no guia e o total de confirmações aparecem publicamente. Seu e-mail de login, identificadores internos e região do perfil não são apresentados como perfil público. Endereços e contatos comerciais podem identificar uma pessoa; publique apenas dados que você está autorizado a divulgar, evitando endereço residencial ou telefone pessoal desnecessários.

3. Finalidades e bases de tratamento

Usamos os dados necessários para autenticar usuários, manter contas, listar negócios, permitir correções, registrar confirmações e proteger o serviço. A operação da conta se relaciona à execução do serviço solicitado; segurança, prevenção a abuso e obrigações legais seguem as bases aplicáveis à situação. Campos opcionais e sua publicação dependem da escolha do responsável.

Opinião política vinculada a uma pessoa é dado sensível. A declaração sobre o estabelecimento deve partir de seu responsável autorizado e, quando revelar dado pessoal sensível, depende de consentimento específico e destacado do titular para sua divulgação nesse contexto. A simples visita, criação de conta ou confirmação de existência de um local não representa declaração política do usuário. Não utilize o cadastro para atribuir opinião a terceiros sem autorização. O titular pode solicitar retirada da declaração ou do cadastro pelo canal de atendimento.

4. Provedores e compartilhamento

Utilizamos Supabase para autenticação e banco de dados e a infraestrutura Sites da OpenAI/Cloudflare para hospedagem. Google participa quando você escolhe seu login ou utiliza o mapa; fontes e outros recursos carregados de terceiros também podem receber dados técnicos da conexão. Esses fornecedores podem processar dados fora do Brasil, conforme seus serviços e as garantias de proteção de dados aplicáveis. Acesse as políticas de Supabase, OpenAI, Cloudflare e Google.

Links de WhatsApp, Instagram, sites e mapas levam a serviços externos, sujeitos às próprias políticas. Dados podem ser fornecidos por obrigação legal ou para defesa de direitos, quando cabível. Não comercializamos os dados pessoais das contas.

5. Armazenamento no navegador e segurança

O app armazena sessão de autenticação, preferências de entrada e estado temporário da interface no navegador. Esses recursos permitem manter o login e o funcionamento do serviço. Encerrar a sessão e limpar os dados do navegador remove informações locais, mas não exclui automaticamente sua conta. Aplicamos controles de acesso no banco para restringir alterações aos responsáveis pelos registros. Nenhuma transmissão ou armazenamento é totalmente livre de riscos.

6. Retenção e seus direitos

Conservamos dados enquanto necessários à conta, ao cadastro e às finalidades informadas. Após pedido de exclusão, podem permanecer registros necessários ao cumprimento de obrigações legais, à segurança ou à defesa de direitos; cópias de segurança seguem o ciclo do provedor. Para solicitar acesso, confirmação de tratamento, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável, revogação de consentimento ou exclusão, escreva para o contato acima. Podemos pedir comprovação proporcional da identidade. Como a autenticação utiliza infraestrutura compartilhada da Smart Data Tech, informe se deseja excluir apenas os dados do DireitaBR ou também a conta de acesso usada em outros serviços.

7. Público e alterações

O cadastro é destinado a maiores de 18 anos. Se identificar dados de criança ou adolescente, entre em contato para análise e remoção quando cabível. Atualizações desta política serão publicadas nesta página com a nova data. Mudanças de finalidade que dependam de consentimento exigirão nova autorização.